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Isenção de Responsabilidade
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Termos e Condições - Aspectos Importantes
Os Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de cláusulas legalmente vinculativas definidas pelo proprietário deste site. Eles estabelecem o arcabouço jurídico que rege as atividades dos visitantes ou clientes durante a interação com o site. É fundamental adaptar os T&C de acordo com as especificidades e natureza de cada website. Por exemplo, um site de comércio eletrônico terá T&C distintos de um site que oferece apenas informações, como um blog.
Conteúdo dos Termos e Condições
Em linhas gerais, os T&C costumam regular questões como: quem pode utilizar o site, formas de pagamento aceitas, possibilidade de alteração das ofertas futuras, tipos de garantia, questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, direito do proprietário de suspender ou cancelar contas, entre outros. Para obter mais informações, consulte-nos.


